PRESENTE DE GREGO - 08 DE ABRIL DE 1981

 JORNAL A TARDE, SALVADOR, 08 DE ABRIL DE 1981

                                       PRESENTE DE GREGO 

A Famigerada lei dos 20% que concede ao autor da obras de arte, o direito de seqüência está provocando reações as mais diversas no seio das artes em todo o país.

Recentemente, vários artistas realizaram uma reunião na residência do pintor Glauco Rodrigues, no Rio de Janeiro, e discutiram demoradamente a tal lei que lhes premia a revelia. Eles, a princípio, estão condenando a tal lei baseados no mercado de arte incerto e incipiente. Porém, outros artistas a defendem com unhas e dentes, pois segundo estes, a lei garante ao artista algum rendimento todas as vezes que a obra for negociada. Assim, não ganhariam somente os envolvidos diretamente na transação. O direito autoral estaria desta forma sendo respeitado. Portanto, a discussão está estabelecida. De um lado os que rejeitam a lei dos 20% e do outro aqueles que a defendem.

Uns dizem que não entendem e não sabem explicar a lei. Para esses devo dizer que a lei assegura aos artistas e seus herdeiros até 60 anos, após sua morte, receberem 20% do lucro obtido na revenda de qualquer obra sua.

De acordo com a tal lei, o lucro é a diferença entre o preço de venda e o do compra, corrigido por um índice oficial como o das ORTN’s.

Nos casos em que não hajam recibos de compra, os 20% serão calculados sobre o valor total da venda.

Na realidade, esta lei é um entrave para o desenvolvimento do mercado de arte nacional, cada vez mais elitizante. E, um aspecto importante estão sendo obrigados a manter preços irreais ou sejam preços que de longe não acompanham os índices inflacionários. Eles mantém esses preços para não perderem os poucos compradores que possuem, mantendo-se portanto dentro dos limites do poder aquisitivo dos compradores.

Na carta divulgada pela artista Maria Luiza Leão existem verdades irretocáveis.

Em sua carta pública Luiza simplesmente abre mão dos 20% em defesa de sua sobrevivência. Ela não discute se os compositores e outras categorias necessitam desta tal lei. Ela é que não aceita.

" Eu preferia abrir mão deste presente de grego, continuar a pintar, a vender e, se possível, legar quadros a meus filhos. No entanto, a resolução é clara: meu direito aos 20% é estranhamente irrenunciável e inalienável", diz a artista.

Por outro lado, o autor do projeto que se transformou em lei certamente pensou em ajudar os artistas. Inclusive muitos dos artistas defendiam há vários anos uma lei que lhes garantisse o direito de autoria. Só que, ao que percebo, os artistas e as pessoas envolvidas com o mercado de arte não foram ouvidas e agora são presenteadas com uma lei que em vez de ajudá-los está provocando recessão no mercado.

Um verdadeiro presente de grego!

MAMB DIVULGOU RESULTADO DO CONCURSO 

DE PROJETOS

 Até agora o Concurso Público de Projetos para a Elaboração de Trabalhos de Artes Plásticas promovido pela Fundação Cultural da Bahia através o Museu de Arte Moderna se constitui numa promoção digna de aplausos e poderá representar importante incentivo para o desenvolvimento do nosso mercado de arte, além de possibilitar o surgimento de novos valores. Participei da comissão que escolheu os 10 projetos que receberão CR$100 mil cruzeiros cada um para sua execução.

Confesso que dos 36, apresentados os escolhidos realmente são mais significativos, embora tivesse sido voto vencido em alguns julgamentos, por ter discordado dos projetos. Mas, do computo geral estou satisfeito com o resultado.

É bom lembrar que foram selecionados os projetos: Intervenções na Visualidade Urbana, de Antônio Luís M. Andrade; O Boi em Simbolismo Racional, de Guilherme Augusto Figueiredo Castro; Um homem Sem Casa é Um Espantalho, de Antônio Murilo de Lemos Ribeiro; Remendo, de Zélia Maria Povoas de Oliveira; O Banquete Está Posto, de Seveiro Mário Giudice; Um Homem Sobrevivente da Sobrevivência do Homem, de Ademar Queiroz Gondim; Câmara Gatilhada, de José Araripe Cavalcanti Junior; Objetos Totênicos, de Juarez Marialva Tito Martins Paraíso; Fotoviva, de Riono Cesari Marconi e Berimbau, de Alberto José Costa Borba.

Escolhidos agora estamos diante de uma grande interrogação. Será que os artistas escolhidos vão executar os projetos dentro das especificações estabelecidas? Será que na execução o projeto não perderá sua essência? Será que haverá descaracterização? Realmente Eu, Ernest Widmer, Ivo Vellame, Ana Lúcia Uchoa Peixoto e Pascoalino Romano Magnavita corremos o risco de sermos acusados de termos escolhido um projeto sem significação. Isto porque selecionamos propostas de projetos  que serão executados por artistas e não um quadro de cavalete já executado. Escolhemos projetos que poderão ser enriquecidos ou empobrecidos, dependendo é claro da capacidade criativa e disposição de seus autores.

Mas, temos plena consciência que todos os escolhidos vão fazer um esforço necessário para elevar ainda mais o seu conceito perante o público e o mercado de arte. Espero que a exposição que será realizada dos trabalhos executados sejam um Marco  na História da Arte em nosso Estado, tão carente de promoções deste porte.

Discutimos durante o julgamento, ou seja durante as quatro sessões que realizamos para escolher os trabalhos que o Artigo 12, do Parágrafo 2º do Regulamento, determinam que as propostas "sejam concebidas com um enfoque específico na realidade cultural regional - Nordeste Brasileiro - , como objetivo de despertar interesse a nível nacional."

Por isto, alguns foram desclassificados porque julgamos dentro de regras estabelecidas no Regulamento do Concurso. Quero alertar que alguns artistas não deram importância a tal exigência e ficaram de fora. Uma pena, porém, esta colocação deve-se ao fato de que é preciso que tenhamos uma linguagem plástica identificada com nossa região, mas não necessariamente àquele folclorismo desgastado.

Também aproveito para chamar a atenção dos artistas para a apresentação de suas propostas. Realmente, mesmo artistas tarimbados apresentaram mal suas propostas. Um descaso inadmissível e condenável. É preciso acabar com o amadorismo e a falta de seriedade porque recomenda mal. Mas, acredito que da próxima vez os artistas vão cuidar melhor da apresentação de suas propostas, para que realmente tenhamos impressão e segurança de que mostrarão trabalhos de melhor qualidade.

EVERTON – "Olhem bem e meditem, saibam extrair do feio a essência do belo, pois a beleza real está onde nossa vista não alcança ou seja, ela está no íntimo de tudo que se contempla." Assim o sergipano Everton escreve num catálogo de uma mostra que realizou recentemente em seu estado. Acontece que as figuras de Everton são totalmente despejadas da beleza que nós elegemos. Ele realmente não agrada a muitos com seus trabalhos mas afirma que tudo sai do seu interior e não há como escapar dessas figurações espantosas. Everton está expondo na Câmara Municipal de Salvador. Foto acima.

PERIGO A VISTA – Estão montando um espetáculo no Solar do Unhão que custará alguns milhões de cruzeiros. O espetáculo chama-se Som e Luz e terá artistas consagrados trabalhando nele. Até ai tudo bem! Mas confesso que tomei um susto quando fui visitar duas exposições que estavam sendo realizadas no local e deparei com um emaranhado de fios. Confesso que nunca tinha visto tantos fios juntos. No pé da escada que dá acesso ao Museu de Arte Moderna existe uma grande quantidade de fios que não dá quase para um homem abraçar. Comecei então a acompanhar a caminhada dos fios pretos e fui encontrá-los por todo o prédio, inclusive em cima do velho telhado, convivendo com madeiras centenárias. Qualquer especialistas em museus ou mesmo um simples frequentador fica apavorado. O perigo existe e o Solar do Unhão está correndo um risco terrível. O pior é que soube que o espetáculo vai demorar muitos meses.

Logo , o perigo permanecerá ali por longo tempo... Acho que deveriam ter escolhido outro local para a montagem do espetáculo. Aquele monumento é muito importante, deve ser preservado a qualquer custo. Não merece correr tal risco. Não estou aqui discutindo a qualidade do espetáculo, o qual ainda não assisti. Estou condenando o perigo a que está exposto o Solar do Unhão.

VALENTIM – Fui convidado para participar de um Depoimento que a Fundação Cultural faria com o pintor Rubem Valentim. Juntamente com Ivo Vellame, Matilde Matos e outros, conversamos algumas horas com o artista. Um depoimento muito interessante. Um documento importante.Porém, a burocracia parece que tem mil fôlegos e o Ministro da Desburocratização, o Sr. Beltrão ainda não tomou conhecimento do fato. Pelos tortuosos caminhos da burocracia pode desaparecer horas de trabalhos e a Bahia poderá perder um importante documento. Vamos acordar pessoal, senão o tempo passa e corrói as roupas acinzentadas dos burocratas que remam na outra maré.

ENDEREÇO DA ARTE – Nas cidades civilizadas que tive oportunidade de visitar constatei que os artistas humildes dispõem de locais para expor suas esculturas, quadros, tapetes etc. São locais onde grande número de pessoas transitam e visitam. Locais alegres, descontraídos pela presença de pessoas vestidas descontraidamente e interessadas em criar. Aqui alguns poucos artistas estão misturados com quinquilharias, prostitutas e marginais no despoliciado Terreiro de Jesus. No início na Bahiatursa e outros órgãos organizaram uma Feira que hoje está abandonada à sua própria sorte. A desorganização é total. Quem se arrisca a visitá-la poderá sair sem a carteira ou mesmo até ser agredido pela fauna de marginais que fica perambulando nos seus arredores.

O que existe aqui é uma feira de arte que também não vem funcionando a contento porque é restrita a acadêmicos e fechada nos muros de uma escola. O que defendo é um espaço onde as pessoas andem com tranqüilidade, sem muros e receios de frequentá-la. O que defendo é a presença de manifestações artísticas espontâneas e a oportunidade para àqueles artistas que não tem condições de exporem em galerias por total falta de dinheiro. O que defendo é oportunidade para os jovens, é a divulgação pública da arte feita em nosso Estado, que muitas vezes fica restrita às paredes dos compradores burgueses e das galerias sofisticadas.Assim  a arte estaria no meio do povo ,exatamente onde ela em toda a sua pureza é produzida.